Gestão estratégica de passivo bancário
A dívida não é o único problema.
O risco está em decidir no escuro.
Análise técnica para empresários com dívidas bancárias relevantes. Sem promessa de resultado. Com clareza sobre o que está em jogo.
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Ex-sócio devedor solidário em CCB: responsabilidade pessoal sobrevive à saída da sociedade
Prazo de dois anos do art. 1.003 do CC não protege quem assinou a CCB em nome próprio: STJ (REsp 1.901.918/PR) mantém a execução contra o ex-sócio.
Ação revisional de contrato bancário empresarial: cabimento e Tema 1.378 do STJ
Na pessoa jurídica, a revisional bancária não segue a lógica automática do consumidor. Antes de ajuizar, defina o regime — CDC ou Código Civil — e o critério em debate no Tema 1.378 do STJ.
Renegociar dívida bancária empresarial: quando vale a pena e quando consolida o problema
Procurar o banco para renegociar pode reorganizar o passivo ou aprofundar o risco. O que muda na dívida, nas garantias e nas defesas anteriores.
Fraude à execução: transferir bens para o filho durante dívida bancária
Empresário em execução transfere imóvel pessoal ao filho. A operação tende a ser atacada como fraude quando há um elo jurídico — aval, fiança, garantia real ou outra base de responsabilização — ligando o bem à dívida da pessoa jurídica.
Medidas atípicas na execução bancária: o que muda com o Tema 1.137
STJ fixou 4 requisitos cumulativos para CNH, passaporte e cartão em execução. Saiba o que mudou e como a empresa pode se defender.
Portabilidade de crédito via Open Finance: o que muda para a empresa com passivo bancário
A portabilidade de crédito pelo Open Finance cria canal digital de migração, mas a estrutura de garantias e coobrigações depende da nova operação. Entenda o que verificar.
Cessão de crédito bancário a FIDC: o que muda na cobrança da empresa
Quando o banco vende a dívida, o empresário enfrenta novo credor. STJ valida manutenção de juros e fiança na cessão a FIDC. Entenda o que muda.
Bloqueio SISBAJUD na Conta da Empresa: Como Funciona a Teimosinha
O novo Manual do SISBAJUD de 2026 ampliou o bloqueio automático de 30 dias para até 1 ano. Entenda como funciona, o que mudou e o prazo para agir.
Registro de renegociação no SCR: o rastro oculto na dívida empresarial
Aceitar uma composição sem ler o histórico bancário pode consolidar risco. Entenda como o SCR registra renegociações, cessões e portabilidade.
Alienação fiduciária de imóvel em dívida empresarial
A alienação fiduciária de imóvel cria caminho jurídico próprio para o credor. Antes de responder ao banco, é preciso entender garantia, consolidação e leilão.
Serp-Jud em execução bancária: risco patrimonial da empresa
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Recuperação judicial de grupo econômico exige leitura separada
Recuperação judicial de grupo econômico exige exame individual de cada empresa, especialmente atividade regular, contabilidade e passivos.
Mínimo existencial não reorganiza dívida produtiva da empresa
A regra do superendividamento protege dívidas de consumo da pessoa natural. Para o empresário, confundir esse campo com passivo produtivo reduz a margem de decisão.
Capital de giro rotativo PJ: quando o custo sobe e a margem de decisão diminui
Com juros do capital de giro rotativo PJ em 38,97% ao ano em março de 2026, a empresa que renova sem leitura técnica pode estar consolidando risco, não ganhando fôlego.
Tema 1.378 do STJ: taxa média não resolve sozinha o risco dos juros bancários
O repetitivo sobre juros bancários pode mudar a forma de discutir contratos. Para a empresa, o ponto central é prova, contexto e leitura da operação.
Renegociação que parece fechada pode deixar a empresa exposta
Decisão recente do TJ-MG mostra que pagar o acordo pode não bastar: operações paralelas fora do escopo continuam ativas e podem gerar restrição mesmo após a quitação.
Depósito em execução pode sair da empresa antes da falência
Decisão recente do STJ mostra por que o momento processual do depósito judicial pode reduzir a margem de decisão da empresa executada.
Crédito ampliado às empresas: por que o crescimento do mercado não reduz o risco do seu passivo bancário
O crescimento do crédito às empresas não significa, por si só, melhora da posição jurídica de quem já está endividado. Antes de contratar ou renegociar, é preciso ler o passivo.
Inadimplência empresarial menor no mês não elimina risco nos contratos bancários
A queda mensal da inadimplência empresarial pode dar sensação de alívio, mas não reduz automaticamente o risco jurídico de contratos vencidos, garantias prestadas e títulos executivos já assinados.
Crédito empresarial mais restrito: por que ler o passivo antes de contratar capital de giro
Quando o crédito empresarial fica mais seletivo, a empresa pressionada por banco não pode decidir apenas pela parcela. Precisa entender o passivo, as garantias e a margem real de negociação.
Alienação fiduciária de imóvel: o tempo de reação pode definir o risco patrimonial da empresa
No Tema 1.288, o STJ definiu os efeitos da quitação após a consolidação da propriedade em alienação fiduciária imobiliária. Para empresas com imóvel em garantia, o estágio jurídico dessa garantia pode mudar toda a estratégia.
Penhora de faturamento no STJ: o risco para a empresa executada não está só na conta bancária
A discussão do Tema 1.409 no STJ coloca no centro do debate uma medida sensível para empresas pressionadas por dívida: a penhora de faturamento. O ponto não é apenas jurídico. É operacional.
Quando a dívida da empresa vira dívida do sócio — e quando não pode virar
Durante anos, muitos juízes aceitaram um argumento simples: a empresa fechou de forma irregular, logo os sócios respondem. O STJ acabou de dizer que isso não basta. Mas a decisão foi por 4 a 3 — e os riscos não desapareceram.
Capital de giro empresarial: solução de caixa ou rolagem de dívida?
A empresa contrata capital de giro para respirar. Mas quando o crédito vira rotina, pode estar sustentando um passivo bancário que já capturou o caixa. O problema não é a dívida — é decidir no escuro diante dela.
STJ afasta exigência automática do original da CCB em execução bancária
A Quarta Turma do STJ decidiu que a via original da CCB não é requisito automático da execução. O ponto central é a qualidade da leitura técnica do caso.
Confissão de dívida pode acelerar execução contra a empresa
A confissão de dívida pode organizar o passivo, mas também consolidar saldo, reduzir discussões futuras e ampliar garantias. Antes de assinar, a empresa deve revisar cálculo, CET, cláusulas e impacto no fluxo de caixa.
Garantias bancárias podem transferir risco ao patrimônio dos sócios
Artigo sobre garantias bancárias alerta que crédito empresarial envolve riscos além da taxa e da parcela. Aval, alienação fiduciária, hipoteca e penhor podem atingir bens essenciais e patrimônio pessoal dos sócios.
Prescrição intercorrente limita execução bancária sem atos efetivos
Decisão em execução fundada em CCB reforça que cobranças bancárias não podem se eternizar sem atos úteis. Para empresas executadas, o caso mostra a importância de auditar prazos, constrições e histórico processual.
Recuperação de crédito exige estratégia patrimonial mais precisa
Artigo da Conjur aponta maior sofisticação na recuperação de crédito empresarial e rigor nos pedidos de desconsideração da PJ. Para empresários, estruturas patrimoniais precisam ter função econômica legítima e documentação coerente.
STJ admite execução de CCB com documento digitalizado
A 4ª Turma do STJ afastou a exigência automática do original físico da CCB em execução. A decisão aumenta a importância de defesas técnicas, com alegações concretas sobre autenticidade, circulação ou exigibilidade do título.
Banco ofereceu uma renegociação: o que a empresa deve analisar antes de aceitar
Nem toda proposta do banco reduz o problema. Antes de aceitar uma renegociação, a empresa precisa entender o que está assinando, quais garantias estão envolvidas e que risco jurídico pode estar consolidando.
Cláusulas silenciosas: o que pesa antes de qualquer renegociação
Antes do número, o contrato. Uma leitura sobre as cláusulas que mudam o equilíbrio da relação bancária sem aparecer na conversa do dia a dia.
Quando renegociar o passivo bancário deixa de ser uma escolha
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